Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 14/07/2026

Esta Politica de Privacidade descreve como o Concursos & Bizurais ("nos", "plataforma") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuarios, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD).

1. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro).
• Dados de uso: concursos favoritados, alertas configurados, anotacoes pessoais.
• Dados academicos sincronizados do Moodle: progresso em cursos, notas de simulados e atividades pendentes, quando o usuario vincula sua conta a area do aluno.
• Dados tecnicos: endereco IP e navegador, usados exclusivamente para seguranca (ex.: prevencao de fraude em tentativas de login) e nao para rastreamento publicitario.

2. Finalidade e base legal do tratamento

Tratamos seus dados para: (a) execucao do cadastro e prestacao do servico (art. 7, V, LGPD); (b) cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, quando aplicavel; (c) legitimo interesse para seguranca da plataforma; e (d) consentimento especifico para comunicacoes de marketing, que pode ser revogado a qualquer momento.

3. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados academicos apenas com a instalacao do Moodle utilizada para os cursos preparatorios, estritamente para fins de autenticacao unica (SSO) e sincronizacao de progresso de estudos. Nao vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitarios.

4. Seus direitos como titular

Voce pode, a qualquer momento e diretamente pela sua area do aluno: confirmar a existencia de tratamento, acessar e exportar seus dados em formato legivel, corrigir dados incompletos ou desatualizados, revogar consentimentos e solicitar a exclusao (anonimizacao) da sua conta e dados pessoais.

5. Retencao e exclusao

Os dados sao mantidos enquanto a conta estiver ativa. Ao solicitar exclusao, seus dados pessoais identificaveis sao anonimizados imediatamente, preservando-se apenas registros minimos exigidos por lei (ex.: logs de seguranca) pelo prazo legal aplicavel.

6. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais como criptografia de senhas (Argon2id), conexao HTTPS, protecao contra CSRF/XSS/SQL Injection e registro de auditoria das integracoes com o Moodle.

7. Encarregado de Dados (DPO)

Duvidas ou solicitacoes sobre seus dados podem ser enviadas para privacidade@concursosebizurais.com.br .